Reunida em Arganil a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Presidida pelo Dr. Manuel de Lemos, analisou a evolução da recente legislação sobre o setor social, com especial incidência nos projetos relacionados com a regulamentação do campo das entidades não lucrativas.
Nessa perspetiva, o grupo de trabalho presente, analisou as implicações que a nova regulamentação prevista no âmbito da Lei de Bases da Economia Social terá nos estatutos das instituições de solidariedade, designadamente na própria UMP, com especial incidência na alteração / revisão do decreto de lei n.º 119/83 de 25 de Fevereiro.
Analisou-se de igual modo, os modelos de relacionamento com o Estado, em particular as novas formas de estabelecimento de acordos sobre o desenvolvimento da ação social, tendo por base a proximidade das instituições de solidariedade às comunidades.
Para o Presidente da UMP, “estamos perante uma realidade em que o peso do setor social é muito relevante, mas que ainda tem potencial de crescimento. Não somos nem público, nem privado, mas sim setor solidário, e por isso detentores de uma identidade e linguagem própria que nos aproxima e liga às comunidades.”
Aproveitou ainda a ocasião para “reconhecer o papel que a Misericórdia de Arganil tem realizado ao longo dos tempos, por intermédio do seu Provedor, que nos acolhe e recebe sempre tão bem e estimula a permanente discussão sobre estas problemáticas, mas, com a sua sabedoria, aconselha e alerta”.
Para José Dias Coimbra, Provedor da Instituição, “receber o presidente da UMP em Arganil é sempre uma honra, especialmente quando se discutem assuntos tão sérios, como é o caso da questão dos modelos de contratualização entre Estado e Sociedade Civil, mas também como as suas instituições se organizam e atuam.”
